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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:49

Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período

Por maioria de votos, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41

TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:18

Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)ejeitou, por maioria de votos, recurso de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18

Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancário do Banco do
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 13:59

Multa por ocupação irregular de imóvel funcional é devida após trânsito em julgado

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, entendeu, em processo de relatoria do
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

contrato quanto à multa de mora de 2% e juros moratórios* de 1% ao mês.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recurso em habeas corpus. Prisão em flagrante. Ilegalidade. Ausência de fuga e de perseguição. Prisão efetivada na residência da acusada. Situação não prevista no art. 302 do CPP.

denegou a ordem originária (HC 1.0000.07.465685-1/000), na qual se pretendia o reconhecimento da
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:13

Administradora de cartão de crédito deve rever contrato

10% sobre o valor devido na data da fatura e a que permite a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% (um por cento) ao mês.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Condenação. Apelação. Objetivo. Redução da pena. Cômputo da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.

, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno. Efeitos.

contrariedade à OJ-6-SBDI-1-TST (atual item II da Súmula 60/TST), encontra óbice na Súmula 126/TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

indenizado (Orientação Jurisprudencial nº 82 da Eg. SBDI-1 do C. TST). Recurso de revista conhecido e provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

Decreto nº 73.626/74 e do entendimento da OJ 38 da SBDI-1.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:52

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

voltar à pauta nesta quinta-feira, segundo informou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no final da sessão de hoje.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

final do § 1º do art. 544 do CPC são aplicáveis somente às cópias que instruem o agravo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

os julgamentos, inclusive o realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados. O
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 50594

Por maioria de votos, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)ejeitou, por maioria de votos, recurso de

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancário do Banco do

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, entendeu, em processo de relatoria do

contrato quanto à multa de mora de 2% e juros moratórios* de 1% ao mês.

denegou a ordem originária (HC 1.0000.07.465685-1/000), na qual se pretendia o reconhecimento da

10% sobre o valor devido na data da fatura e a que permite a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% (um por cento) ao mês.

no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.

, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.

contrariedade à OJ-6-SBDI-1-TST (atual item II da Súmula 60/TST), encontra óbice na Súmula 126/TST.

indenizado (Orientação Jurisprudencial nº 82 da Eg. SBDI-1 do C. TST). Recurso de revista conhecido e provido.

Decreto nº 73.626/74 e do entendimento da OJ 38 da SBDI-1.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a

voltar à pauta nesta quinta-feira, segundo informou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no final da sessão de hoje.

final do § 1º do art. 544 do CPC são aplicáveis somente às cópias que instruem o agravo de

Sentença Civil.

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

os julgamentos, inclusive o realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados. O

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

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Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).